POLÍTICA DE DIREITOS DE AUTOR
O Fornecedor ("nós") irá respeitar os direitos intelectuais e de propriedade industrial ("os direitos IP"), incluindo, mas não restrito a, direitos de autor pertencentes a terceiros e esperamos que os utilizadores do nosso Serviço, como descrito nos detalhes dos Termos & Condições Gerais e Específicos, façam o mesmo. Em qualquer circunstância, teremos o direito de excluir os utilizadores do Serviço, quando eles - pela nossa opinião - tenham infringido os direitos IP, como descrito nos detalhes dos Termos & Condições Gerais.
Reservamo-nos ao direito de, em qualquer altura, modificar, aumentar ou limitar esta política de direitos de autor, a política de privacidade assim como os Termos & Condições Gerais e Específicos. Dado que todas as modificações serão incluídas nestas páginas, aconselhamos que consulte regularmente estas páginas. A sua utilização contínua do Serviço e utilização de quaisquer potenciais suplementos e melhorias ao Serviço serão tidas como confirmação de que assume que concorda com o Serviço modificado.
Se achar que as suas publicações foram distribuídas e/ou tornadas públicas de qualquer outro modo através do Serviço, neste sítio Web ou através do sítio Wap ("os Sítios") sem o seu prévio consentimento, de modo que infringe ou infringiu os seus direitos IP ou que esses direitos foram infringidos de qualquer outro modo, iremos pedir-lhe para informar a nossa equipa de Serviço aos Clientes, cujos detalhes estão incluídos nos Termos & Condições Específicos, acerca da (alegada) infracção. Deverá indicar a seguinte informação:
descrição específica e local/locais das publicações;
o seu nome, endereço, número de telemóvel e endereço de e-mail;
uma declaração a descrever que nem você nem/ou qualquer indivíduo autorizado por si deram permissão para a distribuição das publicações e/ou o facto de as tornar públicas e que essas publicações não estão restritas por quaisquer estipulações
estabelecidas por lei.
uma declaração a indicar que a informação fornecida por nós é indiscutivelmente completa e verdadeira e que você é o detentor legal dos direitos IP associados a essas publicações.
A equipada do serviço a clientes pode ser contactada por e-mail. O endereço está disponível nos Sítios e através do Serviço. Também pode contactar a equipa através do número de telefone fornecido nas Condições & Termos Específicos.
Reservamo-nos ao direito de bloquear ou remover as publicações do Sítio, assim que recebermos a sua reclamação. Caso na sua opinião exista prova de publicações que possam infringir os seus direitos IP, iremos bloquear ou remover essas publicações e iremos fazer todos os possíveis para determinar a identidade da parte infractora. Além disso, iremos informar essa parte das infracções incorridas e o facto de as publicações infractoras terem sido removidas dos Sítios.
A parte cujas publicações infractoras foram bloqueadas ou removidas com base nesta política de direitos de autor poderá recorrer da decisão. A parte terá de fornecer à nossa equipa de serviço a clientes a seguinte informação:
uma descrição específica e completa das publicações que foram bloqueadas ou removidas, incluindo a localização dessas publicações, antes de terem sido bloqueadas ou removidas, incluíndo o URL;
uma declaração a apresentar prova indiscutível de que as publicações foram bloqueadas ou removidas como resultado de erros ou falhas visíveis ou uma declaração que demonstre que as publicações bloqueadas ou removidas foram incorrectamente identificadas como tal;
o nome da parte, endereço, número de telemóvel e endereço de e-mail e uma declaração em que a parte concorda com a disputa, podendo potencialmente ser adjudicada por um tribunal competente, como descrito nos Termos & Condições Gerais.
Iremos publicar o recurso para si assim que for recebido e iremos apoiar a parte que, na nossa opinião, conseguir provar o seu caso. Quando o apoiarmos a si, iremos fazer todos os possíveis para garantir que as publicações infractoras são mantidas fora do Serviço e dos Sítios. Quando apoiarmos a outra parte, não iremos tentar manter as publicações caracterizadas de modo errado como estando a infringir os seus direitos do Serviço e os Sítios e/ou iremos voltar a colocá-las no Serviço e Sítios dentro de cinco dias úteis, excepto se você nos notificar, dentro desse período, que instaurou uma disputa a um tribunal competente, como descrito nos Termos & Condições Gerais. Deve enviar-nos provas da sua submissão em tribunal.
Caso tenha alguma dúvida, envie-nos um e-mail ou telefone para o nosso número de serviços através do 707309555